Os brasileiros que estão no topo da pirâmide de renda passaram a deter uma parcela recorde da renda nacional durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dados obtidos a partir das declarações do Imposto de Renda mostram, conforme relata a Reuters, que a concentração entre os mais ricos avançou, em contraste com indicadores que revelam redução da desigualdade geral no país.

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Estimativas do pesquisador Sergio Gobetti, elaboradas com base em informações abertas pela Receita Federal, indicam que os 0,1% mais ricos passaram a responder por 13,1% da renda nacional em 2024. Em 2020, essa participação era de 10,2%.

O resultado ajuda a explicar uma diferença importante entre as formas de medir a desigualdade. O coeficiente de Gini, utilizado para acompanhar a distribuição de renda, alcançou em 2024 o menor nível da série histórica. O indicador, porém, tem limitações para captar ganhos financeiros concentrados nas faixas mais elevadas da população.

Marcelo Medeiros, professor de economia da Universidade de Illinois Urbana-Champaign, afirma que as pesquisas domiciliares utilizadas no cálculo do Gini captam com maior precisão os rendimentos provenientes do trabalho. Já os ganhos financeiros dos mais ricos aparecem de maneira mais abrangente nas declarações tributárias.

A discussão ganhou também um componente eleitoral. No fim de agosto, José Sergio Gabrielli, coordenador da campanha de reeleição de Lula, voltou a defender uma tributação maior sobre os super-ricos.

Em documento divulgado anteriormente, o economista havia sustentado que o sistema tributário brasileiro deveria se tornar mais progressivo, com maior cobrança sobre as rendas do topo da pirâmide e menor peso sobre consumo e produção.

A proposta de Gabrielli ocorre em um momento em que os dados tributários mostram justamente o avanço da participação dos brasileiros mais ricos na renda nacional. A combinação entre juros elevados, remuneração de ativos financeiros e aumento da dívida pública coloca a distribuição desses ganhos no centro do debate econômico da campanha de Lula.

Super-ricos aumentam participação no Brasil

Parte da explicação para o aumento da concentração está no comportamento dos juros. A Selic saiu de uma mínima de 2% e chegou a 12,25% no período analisado, em um cenário de combate à inflação e de expansão dos gastos públicos. Com taxas elevadas, os detentores de aplicações financeiras passaram a receber retornos maiores.

A renda financeira, principalmente aquela proveniente de investimentos de renda fixa, representou quase um terço do aumento da participação dos 0,1% mais ricos na renda brasileira entre 2020 e 2024, segundo as estimativas de Gobetti.

A arrecadação sobre rendimentos de fundos de investimento e outros ativos de renda fixa também evidencia a dimensão desse movimento. De 2020 a 2024, ela cresceu 325%, chegando a R$ 92,1 bilhões.

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A Receita Federal atribuiu o avanço principalmente à elevação da Selic, embora o Ministério da Fazenda ressalte que as decisões de investimento dos contribuintes também interferem nos resultados e que os dados tributários não permitem estabelecer uma relação causal definitiva.

O mecanismo está relacionado à própria estrutura da dívida pública. Cerca de metade dos títulos do governo está vinculada à Selic por meio das Letras Financeiras do Tesouro (LFTs). Assim, quando a taxa básica permanece elevada, aumenta também a remuneração recebida pelos investidores que possuem esses papéis.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, resumiu esse efeito em declaração ao Senado: quanto maior a taxa de juros, maior a renda recebida pelo detentor de uma LFT.

Ao mesmo tempo, a dívida bruta do governo geral cresceu mais de dez pontos percentuais do PIB desde o início do atual mandato de Lula, chegando a 82,5%. O Tesouro projeta que a participação das LFTs na dívida poderá alcançar 53% neste ano.

O fenômeno não começou no atual governo. Também ocorreu durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ganhou força com a expansão do endividamento público e a maior utilização de títulos pós-fixados para financiar o governo.

O quadro não significa, porém, que todos os indicadores sociais tenham piorado. A melhora do mercado de trabalho, o crescimento dos salários reais e a ampliação de programas sociais contribuíram para elevar a renda das parcelas mais pobres. O contraste está no fato de que, simultaneamente, os ganhos financeiros aumentaram a parcela apropriada pelo grupo situado no extremo superior da distribuição.

Os números mais recentes disponíveis também não apontam para uma reversão rápida desse processo. A arrecadação sobre aplicações de renda fixa avançou mais de 25% em relação a 2024, novamente acima do crescimento registrado na tributação sobre rendimentos do trabalho e sobre juros sobre capital próprio.

Embora o BC tenha iniciado um ciclo de redução dos juros em março, a política monetária continua restritiva. A instituição considera necessário manter a taxa em patamar elevado para conduzir a inflação, atualmente em 4,2%, de volta à meta de 3%. Economistas consultados pelo BC projetam Selic de 12% ao fim do próximo ano.

Esse cenário mantém em aberto a discussão sobre a concentração dos ganhos financeiros. Para Otaviano Canuto, ex-vice-presidente do Banco Mundial, benefícios direcionados às camadas de menor renda podem produzir efeitos sociais positivos, mas o aumento do endividamento público cria uma pressão em sentido contrário.

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