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O Brasil registrou 46,5 mil formalizações de saída fiscal até agosto deste ano, número superior às 31,7 mil contabilizadas durante todo o ano de 2025. Os dados foram divulgados pelo Instituto Millenium, com base em informações da Receita Federal.
Na prática, a saída fiscal formaliza perante a Receita a mudança de residência para o exterior e encerra a condição de residente no Brasil para fins tributários.
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Em 2021, foram registradas 25,7 mil formalizações. O número ficou em 22 mil em 2022, subiu para 26,3 mil em 2023 e chegou a 26,4 mil em 2024. Em cinco anos, portanto, o volume cresceu cerca de 80%. Estados Unidos, Portugal e Canadá aparecem entre os principais destinos.
Para o instituto, embora existam diferentes razões para a decisão, fatores como perda do poder de compra, impostos elevados e a busca por melhores condições para trabalhar e investir ajudam a explicar o movimento. “O Brasil precisa voltar a ser um país em que pessoas talentosas e capital vejam vantagem em ficar”, afirmou o instituto.
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O movimento de empresas brasileiras em busca de oportunidades no exterior também cresceu nos últimos anos. Conforme mostrou a reportagem "Adiós, Brasil", publicada na Edição 282 de Oeste, mais de 200 companhias brasileiras operavam no Paraguai em 2025, ante pouco mais de 40 em 2015, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria.
Uma delas é a Lupo, que anunciou a construção de uma fábrica em Ciudad del Este, com investimento estimado em R$ 30 milhões. A companhia afirmou que a expansão busca “melhorar as margens e gerar novas oportunidades”. No Paraguai, empresas exportadoras enquadradas no Regime de Maquila pagam imposto único de 1% sobre o valor da nota fiscal.
Receita atribui parte do aumento de saídas fiscais a regularizações
Em nota, a Receita afirmou que “o aumento observado de regularização de saída definitivas não significa que esses contribuintes saíram do país nesses anos”. O órgão atribuiu parte do aumento a brasileiros que já viviam no exterior e somente agora regularizaram a situação.
A Receita também citou mudanças na tributação e na regularização de patrimônio no exterior. Entre elas está a Lei das Offshores, que passou a tributar em 15% rendimentos de aplicações financeiras fora do país, além de programas para regularizar bens e direitos. Segundo o órgão, essas medidas incentivaram brasileiros residentes no exterior a formalizar a saída fiscal.
Quem deixa o Brasil definitivamente deve comunicar a saída à Receita para informar a mudança de residência fiscal. No ano seguinte, precisa apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País, procedimento obrigatório para regularizar a situação perante o Fisco brasileiro e o país de destino.
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