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É corriqueiro que o noticiário político brasileiro se assemelhe a uma sucessão de capítulos emocionantes de uma série ou novela. Thriller de gângsteres, comédia, drama, pitadas de cada gênero se misturam para formar um espetáculo de entretenimento enquanto o país afunda em suas fragilidades e contradições.
Os primeiros dias deste mês de setembro compuseram uma temporada eletrizante. O abismo em que submergimos foi de tal monta que mesmo jornalistas de veículos de grande expressão se permitiram dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) como o conhecemos está em frangalhos, arruinado pelos seus próprios ocupantes, algo que pregávamos há anos pagando o preço de sermos tratados por “fascistas”, “extremistas” ou “golpistas”.
A atitude de André Mendonça de autorizar a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) revelando a proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, em diálogos por aplicativo de mensagens desnudados aos olhos de todos os brasileiros interessados, provocou um verdadeiro terremoto no tribunal supremo do país. Mobilizaram-se os ministros em duas frentes: aqueles que aceitam os fatos e aqueles que querem garantir que a população “desveja” o que viu.
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No momento em que escrevo estas linhas, aqueles que desejam fazer com que nada tenha acontecido contam com o apoio de um sistema de blindagem englobando os presidentes das casas legislativas, o procurador-geral da República, o diretor-geral da PF e o próprio governo federal, cuja administração só existe porque os aliados no STF o deixam governar. Porém, encaram uma grande e inédita dor de cabeça, pois o desafio que lhes é apresentado não mais provém de protestos em rede social, manifestações pacíficas de cidadãos comuns, senhorinhas com Bíblias na mão, mães revoltadas que picham estátua com batom ou vândalos que quebraram peças em instalações quase vazias, mas de dentro da própria suprema corte, com eco na grande imprensa e em entidades expressivas da sociedade civil.
Diante desse pandemônio instaurado — e digo, antes tarde do que nunca —, levantam-se vozes, inclusive nessa própria imprensa, dizendo que tudo é uma grande distração, um vergonhoso “bate-boca” de elites, enquanto deveríamos estar discutindo a educação, a saúde, o orçamento e outros temas nacionais às vésperas de uma eleição. Lamenta-se que, em vez de propostas ou qual seria o melhor candidato a cada cargo, estejamos “antenados” em escândalos protagonizados pelo Judiciário.
STF, Moraes e Master
É claro que gostaria muito de estar em um país em que pudéssemos discutir temas tão importantes com mais profundidade, mas essas vozes estão atrasadas, só para variar um pouco. Se o que vemos agora é uma “distração”, que dirão dos pelo menos quatro anos de distração sem fim que tivemos, em que praticamente o tempo todo nada mais parecia importar do que o abstrato combate aos radicais da “extrema direita”, o desmantelamento do terrível “golpe de 8 de janeiro” e o louvor aos heroicos magistrados que “salvaram a democracia” ao lado de Lula?
"Em vez de distração, eu diria que a grande mídia está finalmente, embora ainda longe do ângulo correto, dando atenção ao que mais importa"
Se atentar para o desvelamento da “podridão” togada é uma distração, o infindável “martelar” de um golpe que nunca existiu tentou nos “distrair” por todo esse tempo de um governo que também nunca teve nada a apresentar. Não estamos “distraídos” de fato, porque o que temos diante de nós, ao olhar para a parcialidade política que busca ser reconduzida ao Planalto, é um imenso vazio de ideias aproveitáveis e um amontoado de ações malfazejas. Em vez de distração, eu diria que a grande mídia está finalmente, embora ainda longe do ângulo correto, dando atenção ao que mais importa.
Digo “longe do ângulo correto” porque o maior problema de Alexandre de Moraes e do STF não está em ligações com o caso Master ou com Daniel Vorcaro. Está na censura da Crusoé em 2019. Também está na crescente partidarização ou politização dos ministros, à caça de influência e holofotes. Está na violação do princípio do juiz natural e de uma série de outros alicerces jurídicos e direitos fundamentais para condenar draconianamente pessoas como Débora Rodrigues ou o falecido Clezão. O maior problema está na intrusão dos ministros do STF em negociações políticas. Está na censura de filmes ou reportagens para tentar garantir um resultado eleitoral. O problema está na extrema tolerância à destruição do Estado de Direito.
Esse é um fundamento que tem sido negligenciado por tempo demais. Continua, lamentavelmente, não sendo o centro das atenções. As pessoas estão mais preocupadas com a corrupção do que com a essência autoritária, em si mesma, da hipertrofia do Poder Judiciário. Mesmo assim, os togados estarem no centro do escândalo é um apontamento na direção certa. A discussão das questões estruturais e sociais do país depende de que as correntes políticas possam se expressar e associar livremente em um cenário de respeito às regras do jogo. Preocupar-se com isso nunca será “distração”.
Leia também: "Quadrilha", artigo de Alexandre Garcia publicado na Edição 339 da Revista Oeste
E mais: "Lavação de toga suja", por Eugênio Esber
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