Ao menos 479 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate VI, realizada em todo o país entre 1º e 31 de agosto. Do total, 75 eram mulheres, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes de países como Argentina, Bolívia, Venezuela, Senegal e Guiné-Bissau. A Bahia registrou 15 resgates.

Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a operação realizou 231 ações fiscais e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

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A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 casos. Minas Gerais respondeu por 208 deles, o maior número entre os Estados. A Operação Resgate é realizada desde 2021 para integrar ações de fiscalização, proteção das vítimas e responsabilização trabalhista, administrativa, civil e criminal.

O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, afirmou que o resultado demonstra a necessidade de manter a fiscalização. “Precisamos manter o monitoramento contínuo, responsabilizar os exploradores e fortalecer políticas públicas de prevenção para evitar que trabalhadores sejam novamente submetidos a essas situações.”

As fiscalizações ocorreram principalmente no meio rural, responsável por 57,5% das ações e por 292 resgates. No meio urbano, foram 178 trabalhadores retirados dessas condições, enquanto nove pessoas foram resgatadas de situações de exploração no trabalho doméstico.

A construção em geral liderou entre as atividades econômicas, com 85 trabalhadores resgatados. Em seguida aparecem o cultivo de café, com 53 casos; o cultivo de cebola, com 47; e o cultivo de batata-inglesa, com 44.

Também foram registrados 43 resgates no cultivo de outras plantas de lavoura temporária e 29 na coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas. Segundo o MTE, os dados mostram a concentração dos casos sobretudo em atividades agrícolas, extrativistas e da construção civil.

O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT, Luciano Aragão dos Santos, afirmou que o problema não se restringe a casos isolados. “O trabalho análogo à escravidão no Brasil não é um desvio de conduta isolado", declarou. "Ele é um modelo de negócios rentável e sistêmico.”

Um dos casos ocorreu em uma fazenda de Estrela do Sul, em Minas Gerais, onde trabalhadores, em sua maioria senegaleses e migrantes de Burkina Faso, atuavam na colheita manual de batatas. Eles estavam sem registro, instalações sanitárias, água potável e equipamentos de proteção individual.

Trabalho doméstico e trabalho infantil

Na Zona Leste de São Paulo, uma mulher de 51 anos foi resgatada de uma situação de exploração que teria começado quando ela tinha 10 anos. Segundo o MPT, ela passou a cuidar dos afazeres domésticos e da família dos empregadores no ano seguinte, sem registro formal e sem receber salário regularmente.

A vice-coordenadora nacional da Conaete, Tatiana Bivar Simonetti, chamou atenção para a persistência desse tipo de exploração dentro de residências. “O resgate no ambiente doméstico revela a crueldade da nossa naturalização”, afirmou.

No Maranhão, quatro trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Jenipapo dos Vieiras. A fiscalização identificou alojamentos precários, problemas de higiene, armazenamento inadequado de água e agrotóxicos, ausência de equipamentos de proteção e trabalho de adolescente em atividade rural de risco.

O empregador firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e pagou as verbas rescisórias. O MTE também lavrou 62 autos de infração no local.

Ao todo, cerca de 1.836 autos de infração serão lavrados em decorrência da operação, incluindo casos de trabalho infantil, informalidade e descumprimento de normas de saúde e segurança. Também foram registradas 28 interdições ou embargos de atividades consideradas de grave e iminente risco.

Indenizações e verbas trabalhistas

Os empregadores flagrados foram obrigados a interromper as atividades, rescindir os contratos e formalizar retroativamente os vínculos, além de pagar os valores devidos. Mais de R$ 1,4 milhão foi destinado a verbas trabalhistas e rescisórias.

Os trabalhadores resgatados também receberam o seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário-mínimo. Durante a operação, 1.192 pessoas foram encontradas trabalhando sem registro do contrato.

O MPT firmou três TACs e ajuizou quatro ações civis públicas. Os valores de dano moral coletivo chegaram a R$ 455,5 mil, enquanto as indenizações por dano moral individual somaram R$ 675,5 mil.

No caso dos trabalhadores estrangeiros resgatados em Estrela do Sul, o empregador pagou R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 80 mil por dano moral coletivo.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa por meio dos canais do Ministério Público do Trabalho e do Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

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