Duas iniciativas apresentadas à Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, 2, miram a campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A primeira partiu da coligação Paraná para Todos, integrada por PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Psol-Rede e Renovação Solidária (PRD e Solidariedade). O grupo pediu uma tutela de urgência para restringir a campanha do candidato.

A coligação solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que impeça Dallagnol de receber novos recursos públicos e de utilizar valores já repassados pelo Fundo Partidário e pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Segundo o pedido, o candidato já recebeu R$ 800 mil dessas duas fontes.

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Os partidos também querem suspender a propaganda eleitoral gratuita de Dallagnol no rádio e na televisão, além dos demais atos de campanha, inclusive sua participação em debates. Por fim, pedem que a Justiça determine a retirada do candidato das urnas antes do lacre dos equipamentos.

A ação afirma que Dallagnol permanece inelegível em razão da cassação de seu registro de candidatura nas eleições de 2022. Segundo a coligação, as condições previstas na Lei de Inelegibilidade alcança as eleições deste ano, sem decisão judicial suspendendo seus efeitos.

Como precedente, os autores citam o caso de Pablo Marçal. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, suspender o acesso do candidato à Presidência a recursos públicos e impedi-lo de realizar propaganda gratuita no rádio e na televisão e outros atos eleitorais, inclusive debates, enquanto analisa o mérito do registro.

Dallagnol, no entanto, afirma estar apto a concorrer. “Estou sim elegível, tanto estou elegível que estou aparecendo nos programas eleitorais, sob a supervisão e fiscalização do Tribunal Eleitoral aqui do Paraná”, afirmou em entrevista à afiliada paranaense da TV Globo.

Cristina Graeml questiona propaganda feita com IA

Em uma ação separada, a candidata ao Senado Cristina Graeml (PSD) apresentou representação contra Dallagnol e a coligação Fortaleza do Paraná, formada por PL, Novo e Podemos. A candidata pediu à Justiça Eleitoral a suspensão da reexibição de um trecho da propaganda de Dallagnol produzido com auxílio de inteligência artificial até a identificação correta, segundo ela, da tecnologia utilizada.

A propaganda, exibida no horário eleitoral gratuito em 31 de agosto, trazia a advertência “Vídeo e áudio produzidos com apoio de I.A. (Magnific)”. A representação reconhece, portanto, que havia indicação do uso de inteligência artificial, mas contesta o nível de detalhamento da informação.

Cristina argumenta que mencionar apenas a Magnific não atende às regras eleitorais porque a plataforma integra e disponibiliza modelos de inteligência artificial desenvolvidos por terceiros. Segundo a ação, a campanha deveria informar qual tecnologia efetivamente produziu o conteúdo.

A candidata pede a retirada do segmento contestado ou sua substituição por uma versão adequada às regras, além da proibição de novas exibições enquanto a suposta irregularidade não for corrigida, sob pena de multa diária. Oeste tentou contato com Cristina e, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.

Dallagnol se manifesta

"Que o PT tente me tirar da eleição, derrubar minha propaganda ou usar a Justiça para tentar silenciar minha campanha não me surpreende. Sempre estive ao lado oposto ao PT: enfrentei a corrupção, os poderosos, o sistema que o PT defende. Ser combatido pelo PT, portanto, não é novidade. É quase uma confirmação de que continuo no lugar certo.

O que eu jamais imaginei era Cristina Graeml desse lado. E é justamente por conhecer a história de Cristina que isso causa tanta perplexidade. Foi Cristina quem escreveu que minha eleição representava um “recado claro do eleitor paranaense” em favor do combate ao crime do colarinho branco. Foi ela quem, durante anos, se apresentou ao Paraná como uma voz contra o establishment, contra o PSD, contra a censura, contra os abusos do poder e em defesa da liberdade de expressão. Nós estivemos do mesmo lado dessa trincheira.

Me espanta é ver alguém que ganhou espaço denunciando o sistema recorrer agora às ferramentas do próprio sistema para tentar impedir que seu adversário fale. Nossa propaganda informa expressamente que houve utilização de inteligência artificial. Mais do que isso: informa o nome da ferramenta utilizada, Magnific. Não enganamos ninguém fingindo ser algo que não somos. Agora querem transformar isso em irregularidade porque não informamos qual modelo usamos dentro da plataforma. É como dizer que não basta escrever “feito com ChatGPT”: seria necessário colocar na tela o modelo, a versão, a arquitetura e as configurações internas da tecnologia. É procurar uma vírgula tecnológica para fabricar uma censura política.

Cristina e o PT têm todo o direito de recorrer à Justiça. Mas existe algo que nenhum tribunal consegue decidir por nós: coerência. Porque eleições passam. Adversários mudam. Alianças mudam. Princípios não deveriam mudar."

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