Uma declaração de Ratinho sobre a aparência do cantor Tiago Piquilo, da dupla Hugo & Tiago, levou uma associação de extrema esquerda a apresentar uma representação criminal contra o apresentador ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O episódio ocorreu na última quarta-feira, 5, durante o Programa do Ratinho, exibido pelo SBT. Ao perceber que o sertanejo estava com o cabelo platinado, o apresentador perguntou se Tiago havia pintado os fios. Depois de receber a resposta, afirmou: “Meu Deus... Você está com uma cara de veado”.

A declaração repercutiu nas redes sociais e levou a Associação do Orgulho LGBT+ de São Paulo a recorrer ao Ministério Público. A entidade alega que a manifestação teve caráter discriminatório e ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Essa é a interpretação apresentada pela associação e ainda depende da análise das autoridades.

Entre os pedidos estão a adoção de medidas na esfera criminal, a retirada dos vídeos que reproduzem o trecho nas redes sociais e em plataformas digitais e a apuração de eventual responsabilidade da direção do SBT e dos responsáveis pelo programa.

A associação também pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. De acordo com a representação, o dinheiro seria destinado a entidades que prestam assistência à população LGBT+ e ao financiamento de campanhas educativas contra a discriminação.

A acusação contra Ratinho

Para fundamentar a representação, a entidade recorre a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à “homofobia” e à “transfobia”.

Em 2019, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, o STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional em aprovar uma legislação específica sobre a matéria e determinou que condutas “homofóbicas” e “transfóbicas” fossem enquadradas nos tipos penais previstos na Lei do Racismo enquanto não houver uma lei própria.

Posteriormente, a Corte decidiu que atos ofensivos contra integrantes da população LGBT+ também podem ser enquadrados como injúria racial.

A existência desses precedentes, contudo, não significa que a declaração de Ratinho tenha sido considerada criminosa pelo Judiciário. Caberá às autoridades analisar o caso concreto e os pedidos apresentados pela associação. O MP tem prazo inicial de até 30 dias para analisá-lo.

A representação pede que seja apurada eventual responsabilidade do SBT e dos responsáveis pelo Programa do Ratinho. A associação argumenta que a emissora deveria responder por suposta conivência com episódios de discriminação exibidos no ar.

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