O Republicanos do Amapá oficializou a candidatura de Marcos Paulo Bertolo à Assembleia Legislativa do Estado mesmo com um mandado de prisão preventiva em aberto contra ele desde 13 de julho. A ordem foi expedida pela 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá em investigação sobre suposta inserção de dados falsos em sistema de informações para regularizar irregularmente terras da União.

A candidatura foi aprovada em convenção partidária realizada em 4 de agosto e consta na ata encaminhada à Justiça Eleitoral. O mandado de prisão está registrado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões .

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O processo que originou a ordem de prisão tramita em sigilo. No documento, contudo, consta parte da decisão da juíza Alana Coelho Pedrosa, que apontou a existência de elementos que indicariam a materialidade do crime e indícios de autoria, com base em investigação policial.

“O réu não foi localizado, malgrado esforços neste sentido, o que atrai suspeitas de que está se evadindo do distrito da culpa, criando obstáculo à instrução processual e, de quebra, pondo em xeque a lei penal”, escreveu a magistrada. Segundo ela, o crime investigado tem pena máxima superior a quatro anos.

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De acordo com a investigação, Bertolo teria inserido informações falsas no Sistema de Gestão Fundiária para registrar como particulares áreas que pertenciam à União. Entre os locais mencionados estão áreas da Floresta Estadual do Amapá.

Em nota ao portal Metrópoles, o Republicanos afirmou que não tinha conhecimento prévio das informações relacionadas ao candidato e que abriu uma apuração interna. “No momento da apresentação da candidatura, as certidões e demais documentos apresentados pelo candidato estavam aptos, não havendo, até então, qualquer informação que impedisse sua indicação na convenção partidária”, declarou a legenda.

O diretório estadual também afirmou que, com base na documentação disponível, não identificou condenação capaz de gerar inelegibilidade ou impedir a candidatura de Bertolo.

O candidato já foi denunciado em diferentes ações penais sob suspeita de integrar e comandar uma organização criminosa formada por servidores públicos e particulares. Segundo as investigações, o grupo atuaria na falsificação de procedimentos para regularizar terras da União. O Ministério Público Federal chegou a classificá-lo como “um criminoso contumaz”.

Bertolo foi preso em 2018 durante a Operação Terras Caídas, deflagrada pela Polícia Federal para investigar fraudes relacionadas à ocupação e regularização de terras. O nome dele também apareceu nas operações Miríade, que apurou um esquema de grilagem, e Conluio, voltada a suspeitas de fraude em licitações de órgãos públicos.

Nas investigações sobre grilagem, os investigadores apontaram que Bertolo teria se beneficiado da condição de engenheiro agrimensor e responsável técnico credenciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A função teria permitido acesso a bancos de dados oficiais utilizados nos registros fundiários.

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