O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste domingo, 30, a suspensão de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL). A ministra Estela Aranha concedeu uma liminar e proibiu Lula e a coligação Brasil Pronto Pra Mais de fazer nova divulgação da peça apontada como irregular.

A inserção, intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, afirma que o candidato começou a carreira como “funcionário fantasma” e foi “denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo da rachadinha”.

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A peça também menciona uma homenagem feita por Flávio ao policial militar Adriano da Nóbrega e, em outro trecho, diz que o candidato foi “flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões no escândalo do Banco Master”.

Ao analisar o pedido, Estela afirmou haver, nesta fase do processo, elementos suficientes para concluir que o conteúdo “extrapola os limites da crítica política”. Segundo a ministra, a propaganda associa o candidato a organizações criminosas “sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica que ampare as alegações”.

TSE aponta descontextualização contra Flávio

A relatora destacou especialmente a afirmação de que Flávio estaria “denunciado por organização criminosa”. Conforme a decisão, houve de fato uma denúncia contra o candidato, mas ela acabou arquivada sem condenação.

“A propaganda, portanto, passa ao eleitor a falsa informação no sentido de que o candidato estaria presentemente denunciado por crimes gravíssimos, situação que não corresponde com a realidade e que caracteriza grave descontextualização”, escreveu Estela.

A ministra ressaltou, contudo, que a decisão não representa um julgamento definitivo sobre “a veracidade histórica de cada episódio mencionado pela propaganda”. Nesta etapa, o TSE analisa se existem elementos suficientes para justificar a suspensão enquanto o processo continua.

A peça já havia aparecido nas redes sociais de Lula na sexta-feira, 28, durante a sabatina de Flávio na Rede Globo. Ao publicá-la, Lula escreveu: “Para quem ainda não conhece, vale conferir o currículo”. O vídeo terminava com a frase: “Flávio, o pior dos Bolsonaros”.

Estela deu ao candidato 24 horas para apresentar o texto da resposta a ser veiculada. Depois disso, Lula e sua coligação poderão apresentar defesa, e a Procuradoria-Geral Eleitoral deverá emitir parecer. A decisão liminar ainda será submetida ao plenário do TSE.

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