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Ministro do STF critica totalitarismo e defesa do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino publicou no Instagram uma mensagem contra o totalitarismo, associando esse regime à propagação de 'realidades paralelas', acompanhada de uma imagem da bandeira do Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino publicou neste sábado, 25, uma mensagem no Instagram em que faz críticas ao totalitarismo, associa esse tipo de regime à propagação de "realidades paralelas". O texto foi acompanhado de uma imagem da bandeira do Brasil.

Na publicação, Dino afirma que o totalitarismo representa "a negação absoluta do reino da liberdade" e sustenta que esse modelo busca "a dominação total", eliminando espaços de autonomia por meio da difusão de propaganda, da repetição de mentiras e da manipulação do medo.

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Segundo o ministro, existe ainda "mais uma face do totalitarismo: a trapaça". Na publicação, ele declara que "os trapaceiros odeiam regras" e, por essa razão, "agridem as instituições e sempre querem impor as suas vontades com gritos ou punições à margem do Direito".

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Dino também atribui aos magistrados a função de preservar os limites impostos pela Constituição. "O Poder Judiciário é o principal garante do constitucionalismo, que é essencialmente um sistema de limitação de poderes estatais e privados, inclusive estrangeiros", escreveu.

Na avaliação do ministro, um tribunal "estabelece fronteiras intransponíveis para os totalitários e trapaceiros". Ele acrescenta que essa atuação constitui "um dever constitucional" e afirma que "a omissão não é uma escolha legítima".

Ao encerrar a manifestação, Dino diz que "o silêncio diante de abusadores ou seus representantes é uma trapaça" e conclui: "É inconstitucional". O ministro não mencionou nomes nem fez referência explícita a fatos ou pessoas específicas na publicação.

O ministro Flávio Dino (à esq) e o presidente Lula (à dir), durante a solenidade de posse do comunista como o mais novo integrante do STF - 22/02/2024 | Foto: Ricardo Stuckert/PT

Dino é o "primeiro ministro comunista do Brasil", segundo Lula

Indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino já foi definido pelo petista como "o primeiro ministro comunista" do Brasil. A declaração foi feita em janeiro de 2023, durante a posse de Dino no Ministério da Justiça.

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